Termos de Serviço
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar os serviços da Tiktoby Soluções Digitais ("Tiktoby", "nós", "nosso"), o utilizador ("você", "cliente") concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.
2. Identificação da Empresa
Tiktoby Soluções Digitais
NIF: 333333330
Rua Álvaro de Castelões, 446 1E
4200-040 Porto, Portugal
Email: contacto@tiktoby.com.br
3. Descrição dos Serviços
A Tiktoby fornece serviços de:
- Desenvolvimento de software personalizado
- Automação de processos de comunicação, incluindo WhatsApp
- Consultoria tecnológica
- Integração de sistemas
Os detalhes específicos de cada serviço são acordados individualmente com cada cliente através de propostas comerciais e contratos específicos.
4. Utilização Aceitável
Ao utilizar os nossos serviços, concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
- Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
- Não violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Não transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Não interferir com o funcionamento normal dos serviços
- Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código-fonte, design, logótipos e materiais disponibilizados pela Tiktoby são propriedade da Tiktoby ou dos seus licenciantes. A propriedade intelectual de trabalhos desenvolvidos especificamente para clientes é definida nos contratos individuais de prestação de serviços.
6. Confidencialidade
Comprometemo-nos a manter a confidencialidade de todas as informações comerciais e técnicas partilhadas pelos nossos clientes. Da mesma forma, os clientes devem manter confidenciais quaisquer informações proprietárias da Tiktoby a que tenham acesso.
7. Pagamentos e Faturação
Os termos de pagamento são definidos nas propostas comerciais e contratos específicos de cada projeto. Salvo acordo em contrário, as faturas devem ser pagas no prazo de 30 dias após a emissão. O incumprimento pode resultar na suspensão dos serviços.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Tiktoby não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis, resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os nossos serviços.
9. Garantias e Suporte
Os termos de garantia e suporte técnico são definidos especificamente para cada projeto contratado. Esforçamo-nos por fornecer serviços de alta qualidade e resolver quaisquer problemas de forma atempada.
10. Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir a relação contratual mediante aviso prévio por escrito, conforme estipulado no contrato específico. A Tiktoby reserva-se o direito de suspender ou terminar o acesso aos serviços em caso de violação destes termos.
11. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente destes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
13. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer qualquer direito ou disposição destes termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
14. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, contacte-nos:
Email: contacto@tiktoby.com.br
Morada: Rua Álvaro de Castelões, 446 1E, 4200-040 Porto, Portugal